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Como a redução do dólar mexeu com os ânimos do mercado imobiliário

Na último dia 20 Donald Trump se tornou o 47º presidente dos Estados Unidos. Junto com medidas, decretos e promessas...

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Como a Reforma Tributária impactará as holdings patrimoniais

A Reforma Tributária, regulamentada pelo Projeto de Lei Complementar PLP nº 68/2024, tem gerado grande repercussão no setor empresarial. Embora...

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O Direito Imobiliário e o processo de regularização de um imóvel

O proprietário que está bem informado evita muitos problemas no futuro e, além disso, proporciona a tranquilidade jurídica de saber que...

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Ação rescisória em matéria tributária

Modulações tardias, insegurança jurídica, tempo, sorte ou azar Desde o advento do atual Código de Processo Civil em 2015, que introduziu ao...

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Reforma tributária e o impacto nas franquias: um novo capítulo na tributação do setor

A atividade de franquias no Brasil sempre esteve envolta em um emaranhado de discussões jurídicas e tributárias. Por muitos anos,...

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STF vai discutir limites da imunidade de ITBI para capital social de imobiliárias

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se empresas de compra, venda ou locação de imóveis devem pagar o Imposto de...

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O sistema de locação que está fazendo sucesso no mercado imobiliário

Menor tempo de aluguel e contratos mais flexíveis favorecem os negócios Placa de aluguel no bairro Vila Mariana, São Paulo (Danilo...

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Inteligência artificial na tributação brasileira

O que podemos aprender com a experiência internacional Em novembro de 2024, a presidência do Carf anunciou a implementação do uso de...

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Reforma tributária: confira a íntegra da lei que define as novas regras

Norma busca modernizar o sistema tributário e reduzir a complexidade fiscal. O presidente Lula sancionou com vetos, nesta quinta-feira, 16,...

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