As consequências penais da falsidade ideológica
Aquele que, mediante remuneração, "empresta" o seu nome para que terceiros possam criar documentos ideologicamente falsos, com o propósito de...
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O Simples Nacional, criado em 2006, é um sistema de tributação simplificada destinado a microempresas (ME) e empresas de pequeno...
Read MorePor um ambiente tributário menos hostil
Existem duas certezas nessa vida: morrer e pagar tributos. Essa frase não é nossa, mas uma coisa é certa: quem...
Read MoreO que é fazer a coisa certa no direito previdenciário?
O livro que empresta título a este artigo é do professor Lenio Streck, “O que é fazer a coisa certa...
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No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas...
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O instituto da alienação fiduciária é um instrumento jurídico consolidado e amplamente utilizado pelas instituições financeiras, desempenhando um papel crucial...
Read MoreNova lei altera significativamente correção e incidência de juros nas relações privadas
Publicada no dia 1º de julho de 2024, a Lei nº 14.905 trouxe significativas alterações no regime de aplicação da...
Read MoreNegligência do INSS em pagamento de pensão gera dever de indenizar, diz TRF-1
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por revisar erros administrativos, inclusive os decorrentes de decisões judiciais, e...
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