Os impactos da reforma tributária para o setor farmacêutico
Diante do atual cenário da reforma tributária, empresas de diversos segmentos estão se preparando para enfrentar uma verdadeira revolução. Mais...
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Enquanto o STF é alvo de críticas por suposta parcialidade política, as diferenças entre os sistemas judiciais do Brasil e...
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A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de vetar o pagamento de honorários de êxito a escritórios...
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Em junho deste ano, Corte decidiu que o Fundo deve ter correção pela inflação, mas apenas para depósitos futuros. Solidariedade...
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Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a inércia em impugnar reajuste contratual abusivo, por si só, não...
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Os R$ 2,7 bilhões recebidos pelo Ministério Público Federal de Curitiba das multas aplicadas à Petrobras nos Estados Unidos foram...
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Nos últimos anos, o conceito de environmental, social and governance tem ganhado crescente relevância no mundo corporativo. Impulsionado pela pressão...
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Se ficar constatado que a inscrição indevida de uma empresa no cadastro de inadimplentes resultou de duas ou mais causas,...
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A impenhorabilidade de quantia inferior a 40 salários mínimos não é matéria de ordem pública e não pode ser reconhecida...
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