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A reserva de imóveis na planta: Análise jurídica do impacto no mercado imobiliário

A reserva de imóveis na planta permite negociar unidades antes da incorporação, sem alienação ou oneração, oferecendo oportunidades para incorporadoras...

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25
out

Reforma do Código Civil aumenta segurança jurídica e estimula empreendedorismo

A reforma do Código Civil atualiza e aperfeiçoa o regramento sobre empresas e contratos. E, com isso, aumenta a segurança...

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25
out

Empregar como CLT e PJ ao mesmo tempo é fraude à legislação trabalhista, decide TST

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba contra decisão...

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25
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Subvenção de entrada: diferimento do ICMS nas importações e tributos sobre renda

Ao navegar pelas águas do direito tributário brasileiro, diversas dúvidas interpretativas surgem quando nos deparamos com temas que impactam o...

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25
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STJ mantém ICMS sobre produtos usados na geração de energia

Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que incide o ICMS sobre a transferência de...

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25
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A disponibilização do imóvel por curta ou curtíssima temporada e os condomínios residenciais

A fruição do imóvel e os limites da propriedade, focando nas locações por curta temporada em condomínios e na necessidade...

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22
out

Os impactos da reforma tributária para o setor farmacêutico

Diante do atual cenário da reforma tributária, empresas de diversos segmentos estão se preparando para enfrentar uma verdadeira revolução. Mais...

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18
out

Yes, nós temos STF

Enquanto o STF é alvo de críticas por suposta parcialidade política, as diferenças entre os sistemas judiciais do Brasil e...

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18
out

Decisão de Dino pode levar à rescisão de contratos de municípios brasileiros com banca britânica

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de vetar o pagamento de honorários de êxito a escritórios...

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