Nova correção de depósitos judiciais é anti-isonômica e desestímulo a contribuinte
A correção monetária de depósitos judiciais agora baseada em um índice inflacionário — e não mais na taxa Selic —,...
Read MoreMoraes aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por “burlar” bloqueio
Multa também se aplica à Starlink, empresa de tecnologia ligada a Musk. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, aplicou multa...
Read MoreSTF determina transferência de R$ 18,35 milhões bloqueados da X e da Starlink para conta da União
Com pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais, ministro Alexandre de Moraes determinou desbloqueio imediato das contas...
Read MoreTese do STJ sobre rescisória mostra que contribuinte deve investir no litígio preventivo
Se nem as decisões definitivas obtidas pelos contribuintes antes da modulação dos efeitos da “tese do século” pelo Supremo Tribunal...
Read MoreSTJ autoriza Fazenda Nacional a usar ação rescisória para aplicar modulação da ‘tese do século’
A Fazenda pode usar ações rescisórias para adequar sentenças definitivas anteriores à modulação da “tese do século” pelo Supremo Tribunal...
Read MoreIsenção de IR para paciente com câncer deve contar a partir de primeiro diagnóstico
A isenção de Imposto de Renda concedida ao contribuinte em razão de ele ser paciente com câncer deve contar a...
Read More1ª turma do STF decide manter bloqueio do X
Todos os ministros acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes. Nesta segunda-feira, 2, a 1ª turma do STF decidiu manter...
Read MoreSTF vai reiniciar análise de modulação de decisão da ‘revisão da vida toda’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta segunda-feira (26/8) e suspendeu o julgamento no qual...
Read MoreOAB/SP cria grupos de estudo sobre provas, processo penal e legislação
Recém-empossado na presidência da Comissão de Advocacia Criminal da Ordem, José Carlos Abissamra Filho avalia que o Brasil tem histórico...
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