A presidência do Superior Tribunal de Justiça recebeu 9.534 processos durante o plantão judiciário – período entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024, que compreende o recesso forense e as férias dos ministros. O número representa, em média, 308 processos por dia útil, um acréscimo de 40% se comparado ao plantão do ano passado.
A classe processual mais demandada continua sendo o habeas corpus. Foram registradas 6.127 impetrações, o que indica um aumento de 14% na mesma comparação. O total de decisões proferidas chegou a 9.440, número que inclui 2.442 decisões terminativas e 115 decisões interlocutórias, além de 2.280 despachos. Em relação às liminares, foram feitas 147 concessões no período, representando apenas 1,96% do total de pedidos.
Até o dia 15 de janeiro, o plantão judiciário ficou sob a responsabilidade da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. No período, foram recebidos 4.840 processos, em sua maioria habeas corpus (3.676), homologações de decisão estrangeira (363) e cartas rogatórias (329).
Entre os dias 16 e 31 de janeiro, o vice-presidente da corte, ministro Og Fernandes, recebeu 4.928 processos no exercício interino da presidência. A maior parte também foi de habeas corpus (3.755), seguida de recursos em habeas corpus (642) e agravos em recurso especial (97).
Com a abertura do ano judiciário de 2024 no STJ, marcada por uma sessão da Corte Especial na tarde desta quinta-feira (1/2), voltam a correr os prazos processuais.
As seis turmas do tribunal retomam os julgamentos no dia 6, a partir das 14h. A Corte Especial volta a se reunir no dia 7, no mesmo horário. Já as três seções especializadas têm sessões no dia 22, também com início previsto para as 14h. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
Crédito: Conjur